Termos de Serviço

1. Termos

Ao acessar o site Foca nos Concursos, você concorda em cumprir estes termos de serviço, bem como todas as leis e regulamentos aplicáveis, assumindo a responsabilidade pelo cumprimento das legislações locais. Caso não concorde com algum desses termos, está proibido de utilizar ou acessar este site. Os materiais disponíveis neste site são protegidos pelas leis de direitos autorais e de marcas comerciais.

2. Uso de Licença

É concedida permissão para baixar uma cópia dos materiais no site Foca nos Concursos apenas para visualização pessoal e não comercial. Esta é a concessão de uma licença, não uma transferência de propriedade. Sob esta licença, você não pode:
  • Modificar ou copiar os materiais;
  • Utilizar os materiais para qualquer finalidade comercial ou exibição pública (comercial ou não comercial);
  • Realizar engenharia reversa de qualquer software presente no site Foca nos Concursos;
  • Remover quaisquer direitos autorais ou outras notificações de propriedade dos materiais;
  • Transferir os materiais para outra pessoa ou espelhá-los em qualquer outro servidor.
Esta licença será automaticamente revogada caso qualquer uma dessas restrições seja violada.

3. Deveres do Usuário

O usuário concorda em:
  • Manter-se atualizado sobre a Política de Privacidade do Foca nos Concursos;
  • Utilizar senhas fortes para aumentar a segurança de sua conta;
  • Manter sua senha em sigilo.
Caso seja identificado qualquer uso indevido ou violação destes termos, a conta do usuário poderá ser suspensa sem aviso prévio.

4. Isenção e Limitação de Responsabilidade

O site Foca nos Concursos e seus materiais são fornecidos “no estado em que se encontram”, sem garantias expressas ou implícitas. O Foca nos Concursos não assegura que os conteúdos sejam precisos, confiáveis ou adequados para qualquer finalidade específica. O uso das informações disponibilizadas é de total responsabilidade do usuário.

O Foca nos Concursos e seus fornecedores não serão responsáveis por quaisquer danos, incluindo perda de dados, lucros cessantes ou interrupções de negócios, resultantes do uso ou da impossibilidade de uso do site e de seus conteúdos, mesmo que tenham sido informados sobre a possibilidade de tais danos. Algumas jurisdições não permitem limitações de responsabilidade, portanto, essas restrições podem não se aplicar a determinados usuários.

5. Atualização dos Conteúdos

Os materiais disponibilizados no site Foca nos Concursos podem conter erros técnicos, tipográficos ou imprecisões. O Foca nos Concursos não garante a exatidão ou a atualização contínua das informações, podendo alterá-las a qualquer momento, sem aviso prévio.

6. Links

O Foca nos Concursos não analisou todos os sites vinculados ao seu site e não se responsabiliza pelo conteúdo de nenhum deles. A inclusão de qualquer link não implica endosso por parte do Foca nos Concursos. O uso de qualquer site vinculado é de total responsabilidade do usuário.

7. Modificações

O Foca nos Concursos pode revisar estes termos de serviço a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao utilizar este site, você concorda em estar vinculado à versão mais recente desses termos.

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